Áreas de Atuação
Contencioso Cível e Arbitragem
O mundo mudou. Os conflitos mudaram.
Nossa equipe utiliza sua vasta experiência na representação de empresas nacionais e estrangeiras para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de litígios administrativos, judiciais ou arbitrais.
Beneficiamo-nos do avanço da tecnologia para sermos mais eficazes, mas não afastamos o olhar atento dos advogados mais preparados para que cada caso seja cuidado levando em consideração suas especificidades.
Temos grande experiência em arbitragens nacionais e internacionais relacionadas ao direito empresarial, tanto institucionais como “ad hoc”, bem como na propositura de medidas judiciais capazes de garantir a efetividade do procedimento arbitral, seja para a conclusão do procedimento, seja para a execução da sentença arbitral.
Propriedade Intelectual
Não há evolução sem inovação.
E é pela proteção da inovação e do empreendedorismo que trabalhamos há tantos anos, oferecendo serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, contencioso administrativo e judicial nas áreas de marcas, patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos industriais, direitos de autor, proteção de software, licenciamento, franquias, transferência de tecnologia, proteção de nomes empresariais, nomes de domínio e websites, concorrência desleal, propaganda comparativa, segredos industriais, comerciais e de negócio e afins, incluindo a realização de auditorias ou due diligence na área da propriedade industrial e intelectual.
Nossos clientes têm as ideias, nós cuidamos do resto.
Direito do Trabalho
Não adianta apenas observar a lei trabalhista. É necessário enxergá-la sob a perspectiva e a realidade do cliente.
A nossa equipe acompanha as demandas globais e as inovações na área de gestão de recursos humanos, construindo estratégias customizadas e multidisciplinares para atender as necessidades de empresas nacionais e estrangeiras, assegurando uma confiável, ágil e diferenciada atuação na área trabalhista empresarial.
Contamos com vasta experiência e qualidade técnica em temas de extrema complexidade frente às atuais reformas legislativas e inovações jurisprudenciais. Auxiliamos nossos clientes na área de consultoria sobre práticas trabalhistas, elaboração de contratos, auditorias de rotinas trabalhistas ou de contingências materializadas, estruturação trabalhista durante e após operações societárias, negociações sindicais, assuntos imigratórios, estudos e elaboração de planos de remuneração e de benefícios (com análise multidisciplinar para evitar impactos na área previdenciária), assim como na aplicação das normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho.
Também atuamos no âmbito contencioso, seja na fase pré-contenciosa buscando a solução extrajudicial de conflitos, seja no contencioso estratégico judicial e administrativo e arbitragem trabalhista.
Direito Tributário, Societário e Planejamento Sucessório
Na área tributária, o grande desafio das empresas estabelecidas no Brasil é entender e implementar a legislação, além de buscar rotinas para assegurar o seu cumprimento, evitando multas e autuações desnecessárias e, dentro das peculiaridades de cada setor da atividade econômica, construir soluções legais para a redução da carga tributária, enfrentando a fiscalização em discussões judiciais e administrativas, se necessário.
Nossa Área Fiscal está apta a auxiliar as empresas nas seguintes atividades:
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Compliance Tributária – criando rotinas para o cumprimento da legislação, atendimento à fiscalização, planejamento e tomada de decisões;
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Consultoria e Planejamento Tributário – respondendo dúvidas quanto à interpretação da legislação e construindo soluções legais para a redução da carga tributária de acordo com as características de cada empresa e setor de atividade, inclusive mediante o desenvolvimento ou a implementação de estruturas societárias de aquisição de empresas e investimento;
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Consultoria em Direito Tributário Internacional e comércio internacional (importação e exportação);
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Contencioso Administrativo e Judicial – enfrentando multas e autuações do Fisco nos tribunais administrativos e judiciais e questionando judicialmente leis e regulamentos que não estejam de acordo com os princípios de tributação.
Tributos também desempenham um relevante papel quando tratamos de sucessões. É fundamental realizar um planejamento sucessório prévio, a fim de estudar as alternativas tributárias disponíveis e que mais se adequam ao patrimônio a ser transmitido.
Comumente, o planejamento patrimonial sucessório demanda a estruturação de empresas patrimoniais e de outros tipos de empresas, razão pela qual também estamos aptos a auxiliar na formatação de atos societários em geral.
Compliance
Compliance, para nós, é muito mais do que o cumprimento de leis e regras; é pautar na ética e no respeito todas as ações tomadas, dia após dia. É a busca por um mundo mais justo para todos.
Tendo a ética como um dos pilares mais importantes de nossas vidas – tanto profissionais como pessoais –, ajudamos nossos clientes com a estruturação de programas de Compliance, incluindo o mapeamento de riscos, a elaboração de políticas e procedimentos internos, a criação de controles para monitoramento, prestação de consultoria em geral e tudo o mais que se fizer necessário para que os principais objetivos de um programa como esse (Prevenção, Detecção e Remediação) sejam atingidos de forma plena e efetiva.
Proteção de Dados
“Dados são o novo petróleo” e, com isso, a importância da proteção destas informações cresce cada vez mais, acompanhada da criação de legislações estrangeiras e nacionais referentes ao tema.
Nós auxiliamos nossos clientes na identificação de riscos e consequente adequação de seus negócios às legislações vigentes, além de prestar consultoria sobre o assunto.
Contratual
Auxiliamos nossos clientes na elaboração, revisão e negociação de contratos, de forma a identificar, apontar e auxiliar a mitigar potenciais riscos, permitindo a correta avaliação das implicações jurídicas do negócio e evitando disputas desnecessárias.
Direito Administrativo
O escritório possui expertise no contencioso, tanto judicial quanto arbitral, em direito administrativo, com ênfase em concessões de serviços públicos; Parcerias Público-Privadas (PPPs); Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e demais contratações da Administração Pública.